Termos de Serviço Cursos Online Deutsch und Deutschland - DuD
Última modificação: 22 de março de 2019

Este Regulamento tem por objetivo definir os direitos, os deveres, as obrigações e as regras de todos os envolvidos no curso online e ou presencial.

Metodologia, Condições/Regras Gerais e Obrigações das Partes
Os cursos online, também denominados neste ENSINO A DISTÂNCIA são realizados a distância, exclusivamente pela Internet, onde o aluno recebe login e senha de acesso restrito, pessoal e intransferível, assiste todos aos vídeos-aula e realiza as atividades pedagógicas.
O aluno poderá realizar o curso no horário que quiser, em qualquer dia, dependendo somente de seu equipamento e acesso à internet. Após o investimento, o aluno tem 7 dias para cancelar o custo e pedir por reembolso do mesmo. Os cursos podem ser realizados em 180 dias após a compra.

Todo o conteúdo do treinamento (vídeo-aulas e material de apoio) ficará disponível no site Deutsch und Deutschland para o aluno durante o tempo que for necessário para conclusão do mesmo.

É de total responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo máximo de período do curso.

O aluno é responsável pelo equipamento e acesso à internet necessários à realização das aulas.

São obrigações da Deutsch und Deutschland disponibilizar o material didático em arquivo digital e o curso online adquiridos pelo consumidor final com o prazo de acesso contratado; b) Disponibilizar o material do(s) curso(s) para o uso do contratante através do seu ambiente virtual de aprendizagem na Internet, utilizando sua senha e login enviado para o e-mail informado pelo contratante no ato da compra do curso.

O contratante compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes na Internet, sendo proibido: a) Invadir a privacidade de outros consumidores finais; b) Utilizar indevidamente códigos de acesso e/ou senha de outros consumidores finais; c) Reproduzir, sob qualquer forma o(s) material(is) do(s) curso(s), sob pena de responder, civil e criminalmente, perante o contratante e terceiros por violação da propriedade imaterial, devendo o uso do material ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo contratante; d) Desenvolver e distribuir programas computacionais prejudiciais à operação das redes e de computadores individuais; e) Tentar burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso; f) Alterar ou destruir dados, arquivos ou programas; g) Ao acessar e utilizar o Ambiente Virtual de Aprendizagem da DuD, o contratante declara expressamente que aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições constantes deste Termo de Uso. h) Os produtos e serviços disponibilizados pela DuD através de seu Ambiente Virtual de Aprendizagem somente serão acessíveis após a aceitação dos termos e condições aqui descritos.

A DuD não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes da interrupção dos serviços do provedor de acesso do contratante, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet; de incompatibilidade dos sistemas do consumidor final com os do provedor de acesso; de qualquer ação de terceiros que impeça a prestação do serviço, resultante de casos fortuitos ou de força maior, discriminados no art.393 do Novo CCB.

DIREITOS AUTORAIS

A impressão do material didático é permitida apenas para uso individual e exclusivo do aluno.

Nos termos da legislação sobre direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial desse conteúdo didático-pedagógico, por qualquer forma, meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação e reprodução) ou arquivamento em servidores de acesso ou conteúdo, incluindo sites. Fica, dessa forma, terminantemente proibido reproduzir no todo ou em parte o conteúdo dos textos e vídeos-aula aqui agrupados e fica proibida também a distribuição desses documentos sob qualquer forma de contraprestação pecuniária ou restrição de acesso, diferente dos originais e considerados individualmente. Todos os textos são de seus respectivos autores e estão protegidos pela Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998.

Caso o contratante não respeite as regras e condições estabelecidas neste Termo, a DuD se reserva ao direito de bloquear imediatamente o seu acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem, além de tomar as providências que julgar necessárias para responsabilizá-lo administrativa, civil e penalmente.

Caso haja esta constatação, o aluno será bloqueado sem direito a ressarcimento do valor investido.

Senha de Acesso 
O aluno matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros. Neste caso, Deutsch und Deutschland se reserva o direito de emitir cobrança extra de pelo uso indevido da senha e ativar civil e criminalmente a pessoa responsável que foi cadastrado no ato da compra.

Compra, Forma de Pagamento 

Após a compra e formalização do pagamento, o aluno receberá via e-mail um aviso e poderá, imediatamente, iniciar o treinamento.

O investimento para cada curso online será o constante do site. Por se tratar de uma plataforma internacional, o valor final a ser pago será convertido para a moeda de dólares americanos (US).

Para fazer sua compra, acesse o site www.deutschunddeutschland.thikific.com, cadastre-se, selecione o curso que deseja comprar e clique no botão COMPRE.

Serão aceitos pagamentos via PayPal ou Pagseguro.

Desistência ou cancelamento 
O aluno poderá cancelar o curso dentro do período de sete dias após o pagamento ou liberação de acesso ao curso. Neste período o aluno deve verificar se se adapta ao formato do curso e se é realmente compatível às suas expectativas. Caso verifiquemos que mais de 40% do curso foi realizado neste período, este valor NÃO será devolvido.

Para pagamento com cartão de crédito via PagSeguro ou PayPal, o aluno deverá entrar em contato com a administradora do cartão para solicitar o estorno.

Para pagamentos entre contas Paypal ou transferência bancária, o aluno deve enviar um e-mail para [email protected] solicitando o estorno do mesmo.

O valor a ser restituído será o mesmo da data da compra, subtraindo as taxas de transferência ou administrativas que se aplicarem aos mesmos.